{"id":33383,"date":"2021-09-29T11:02:54","date_gmt":"2021-09-29T11:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/min.com\/int\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2021-09-29T11:02:54","modified_gmt":"2021-09-29T11:02:54","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/min.com\/int\/pt-br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<p><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda<\/strong><\/p>\n<p><strong> <\/strong>Bem-vindo ao <a href=\"https:\/\/min.com\/int\/pt-br\/\">www.MiN.com<\/a> (o \u201cSite\u201d), operado pela MiN NEW YORK, uma empresa sediada nos EUA (\u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d ou \u201cnosso\u201d). Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda (\u201cTermos\u201d) regem todas as compras de perfumes e produtos (\u201cProdutos\u201d) efetuadas atrav\u00e9s do Site por consumidores finais apenas para uso pessoal, seja como indiv\u00edduos ou empresas, dentro dos Estados Unidos. Ao fazer um pedido no Site, voc\u00ea concorda em cumprir estes Termos. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar, por favor, n\u00e3o utilize o Site nem adquira Produtos.   <\/p>\n<p><strong>1. Informa\u00e7\u00f5es da Empresa<\/strong><\/p>\n<p>A MiN NEW YORK \u00e9 uma empresa dos EUA. N\u00f3s criamos, projetamos e vendemos perfumes e produtos relacionados. Para d\u00favidas ou assist\u00eancia, entre em contato conosco em <a href=\"mailto:info@min.com\">info@min.com<\/a>.  <\/p>\n<p><strong>2. Escopo de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Estes Termos aplicam-se a todas as vendas de Produtos oferecidos no Site a consumidores localizados nos Estados Unidos. O Site n\u00e3o realiza envios para caixas postais, bases militares ou endere\u00e7os de entrega geral. Para pedidos internacionais, visite nosso site internacional separado. Todos os pedidos est\u00e3o sujeitos a estes Termos, os quais voc\u00ea aceita ao fazer um pedido. Os pre\u00e7os est\u00e3o em d\u00f3lares americanos.    <\/p>\n<p>Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a vers\u00e3o em vigor no momento do seu pedido ser\u00e1 a aplicada. Estes Termos, juntamente com nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso separados, constituem o acordo integral entre voc\u00ea e a MiN NEW YORK. <\/p>\n<p><strong>3. Informa\u00e7\u00f5es sobre o Produto<\/strong><\/p>\n<p>Empenhamo-nos para garantir a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos Produtos (ex.: nomes, descri\u00e7\u00f5es, imagens e composi\u00e7\u00f5es) no Site. No entanto, podem ocorrer erros n\u00e3o substanciais. Fotografias e reprodu\u00e7\u00f5es visam representar os Produtos fielmente, mas podem existir pequenas varia\u00e7\u00f5es devido a limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.  <\/p>\n<p>Os Produtos est\u00e3o sujeitos \u00e0 disponibilidade. Se um Produto estiver indispon\u00edvel ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um pedido, notificaremos voc\u00ea imediatamente por e-mail ou telefone e reembolsaremos quaisquer pagamentos relacionados ao Produto indispon\u00edvel. <\/p>\n<p><strong>4. Pedidos de Produtos<\/strong><\/p>\n<p><strong>4.1 Geral<\/strong><\/p>\n<p>Os Produtos s\u00e3o vendidos apenas para uso pessoal. A compra para revenda ou fins comerciais \u00e9 proibida, e n\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer perdas relacionadas. Para fazer um pedido, voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade, possuir capacidade jur\u00eddica e utilizar um m\u00e9todo de pagamento aceito no Site (especificado no checkout).  <\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas. N\u00e3o nos responsabilizamos por problemas decorrentes de informa\u00e7\u00f5es incorretas. Podemos recusar pedidos se: (i) voc\u00ea tiver uma disputa de pagamento n\u00e3o resolvida de um pedido anterior, ou (ii) o pedido violar estes Termos.    <\/p>\n<p><strong>4.2 Processo de Pedido<\/strong><\/p>\n<blockquote><p><strong>Etapa 1: Sele\u00e7\u00e3o de Produtos<\/strong><br \/>\nSelecione os Produtos, quantidades e op\u00e7\u00f5es (ex.: tamanho ou formato) e adicione-os ao seu carrinho clicando em \u201cAdicionar ao Carrinho\u201d.<\/p>\n<p><strong>Etapa 2: Verifica\u00e7\u00e3o do Carrinho<\/strong><br \/>\nRevise e modifique seu carrinho (adicione, remova ou ajuste quantidades). Os pre\u00e7os e a disponibilidade s\u00e3o exibidos e est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 que voc\u00ea prossiga para o checkout. <\/p>\n<p><strong>Etapa 3: Valida\u00e7\u00e3o do Pedido<\/strong><br \/>\nClique em \u201cFinalizar Compra\u201d e:<\/p>\n<ul>\n<li>Se voc\u00ea tiver uma conta, fa\u00e7a login com suas credenciais.<\/li>\n<li>Se estiver fazendo o pedido como convidado, forne\u00e7a seu nome, e-mail, endere\u00e7o de cobran\u00e7a\/envio e n\u00famero de telefone.<br \/>\nValide seu endere\u00e7o de entrega, endere\u00e7o de cobran\u00e7a, m\u00e9todo de envio e m\u00e9todo de pagamento.<br \/>\nSe aplic\u00e1vel, insira um c\u00f3digo promocional (ex.: para ofertas sazonais de retorno ou descontos) conforme a Se\u00e7\u00e3o 11.<br \/>\nO pre\u00e7o total, incluindo impostos e frete, ser\u00e1 exibido. Clique em \u201cContinuar para o Pagamento\u201d, revise seu pedido e clique em \u201cConcluir Pedido\u201d ap\u00f3s aceitar estes Termos marcando a caixa fornecida. <\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Etapa 4: Confirma\u00e7\u00e3o do Pedido<\/strong><br \/>\nVoc\u00ea receber\u00e1 um e-mail confirmando o recebimento do seu pedido, incluindo detalhes do pedido e quaisquer problemas (ex.: problemas de disponibilidade ou pagamento). O pedido \u00e9 final ap\u00f3s o recebimento de um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o sem reservas. <\/p>\n<p><strong>Etapa 5: Aceita\u00e7\u00e3o do Pedido<\/strong><br \/>\nUm contrato de venda vinculativo \u00e9 formado quando enviamos um e-mail de aceita\u00e7\u00e3o sem reservas, confirmando os detalhes do pedido e estes Termos.<\/p>\n<p><strong>Etapa 6: Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho<\/strong><br \/>\nVoc\u00ea receber\u00e1 um e-mail quando os Produtos forem enviados para o endere\u00e7o designado.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>5. Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Os pre\u00e7os est\u00e3o em d\u00f3lares americanos, inclusive de impostos sobre vendas aplic\u00e1veis, e s\u00e3o exibidos no checkout assim que voc\u00ea insere seu endere\u00e7o de entrega. Os custos de envio, se houver, s\u00e3o mostrados na valida\u00e7\u00e3o do pedido. Os pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es, mas o pre\u00e7o no momento do seu pedido ser\u00e1 o aplicado.  <\/p>\n<p>Se descobrirmos um erro de pre\u00e7o ou descri\u00e7\u00e3o, notificaremos voc\u00ea e ofereceremos a op\u00e7\u00e3o de prosseguir com o pre\u00e7o correto ou cancelar o pedido. N\u00e3o somos obrigados a fornecer Produtos a um pre\u00e7o incorreto. <\/p>\n<p><strong>6. Pagamento<\/strong><\/p>\n<p>Aceitamos pagamentos via Visa, Mastercard, American Express, PayPal, Apple Pay e outros m\u00e9todos especificados no checkout. Ao enviar o pagamento, voc\u00ea nos autoriza a cobrar o valor total, incluindo impostos e frete. Seu cart\u00e3o ser\u00e1 debitado ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o. Pedidos com pagamentos recusados ser\u00e3o cancelados. Retemos a propriedade dos Produtos at\u00e9 que o pagamento integral seja recebido.    <\/p>\n<p><strong>7. Entrega<\/strong><\/p>\n<p>Os Produtos s\u00e3o entregues no endere\u00e7o dos EUA fornecido no checkout, utilizando o m\u00e9todo de envio selecionado. N\u00e3o nos responsabilizamos por erros nas informa\u00e7\u00f5es de entrega. A entrega \u00e9 realizada por nossa transportadora escolhida, com prazos de entrega estimados fornecidos no checkout e no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o. Se ocorrerem atrasos, notificaremos voc\u00ea e proporemos alternativas.   <\/p>\n<p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis por atrasos devido a circunst\u00e2ncias fora de nosso controle (ex.: problemas com a transportadora, desastres naturais ou greves). A titularidade e o risco de perda s\u00e3o transferidos para voc\u00ea no momento da entrega \u00e0 transportadora. <\/p>\n<p><strong>8. Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea pode devolver os Produtos em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o recebimento (ou, para m\u00faltiplos Produtos em um \u00fanico pedido, 30 dias ap\u00f3s o recebimento do \u00faltimo Produto) se n\u00e3o tiverem sido usados, n\u00e3o tiverem sido abertos e estiverem na embalagem original.<\/p>\n<p><strong>Processo de Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o aceitas em lojas f\u00edsicas.<\/li>\n<li>Entre em contato com info@min.com para iniciar uma devolu\u00e7\u00e3o e siga as instru\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li>\n<li>Devolva os Produtos via correio ou transportadora por sua conta, utilizando entrega registrada ou um m\u00e9todo rastre\u00e1vel.<\/li>\n<li>Os Produtos devem estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, sem uso, com todas as embalagens originais, acess\u00f3rios e o comprovante de entrega. Amostras gr\u00e1tis, cart\u00f5es-presente e servi\u00e7os de embrulho para presente n\u00e3o s\u00e3o devolv\u00edveis. <\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o assumimos a propriedade dos Produtos devolvidos at\u00e9 que sejam recebidos em nosso endere\u00e7o de devolu\u00e7\u00e3o designado. Os reembolsos ser\u00e3o emitidos para o m\u00e9todo de pagamento original em at\u00e9 14 dias ap\u00f3s o recebimento, sujeitos a inspe\u00e7\u00e3o. Os custos de envio n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis. Produtos personalizados, usados, danificados ou com lacre rompido (por motivos de higiene) e itens marcados como \u201cvenda final\u201d n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para devolu\u00e7\u00e3o ou reembolso.   <\/p>\n<p><strong>9. Ofertas Promocionais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Amostras Gr\u00e1tis<\/strong>: Cada compra inclui 2 amostras de cortesia, sujeitas \u00e0 disponibilidade, selecionadas no checkout. As amostras n\u00e3o s\u00e3o devolv\u00edveis nem troc\u00e1veis. <\/li>\n<li><strong>Cart\u00f5es-Presente<\/strong>: Cart\u00f5es-presente n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis e podem ser resgatados apenas em <a href=\"https:\/\/min.com\/int\/pt-br\/\">www.MiN.com<\/a>. Eles n\u00e3o podem ser trocados por dinheiro, exceto onde exigido por lei. <\/li>\n<li><strong>Embrulho para Presente<\/strong>: Dispon\u00edvel como um servi\u00e7o opcional no checkout, com taxas aplic\u00e1veis. N\u00e3o reembols\u00e1vel. <\/li>\n<li><strong>Ofertas Sazonais de Retorno<\/strong>: Sujeitas a termos espec\u00edficos (ex.: elegibilidade, per\u00edodos de resgate) fornecidos no momento da oferta.<\/li>\n<li><strong>C\u00f3digos Promocionais<\/strong>: Os c\u00f3digos s\u00e3o intransfer\u00edveis, n\u00e3o possuem valor monet\u00e1rio e podem ter datas de validade ou restri\u00e7\u00f5es (ex.: apenas para o primeiro pedido, compra m\u00ednima). Apenas um c\u00f3digo por pedido. Os descontos s\u00e3o rateados entre os itens; reembolsos de itens comprados com um c\u00f3digo refletir\u00e3o o valor com desconto. C\u00f3digos inv\u00e1lidos ou expirados n\u00e3o podem ser substitu\u00eddos.   <\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>10. Garantias Legais<\/strong><\/p>\n<p>Os Produtos s\u00e3o cobertos por uma garantia limitada sob a lei dos EUA, garantindo que estejam livres de defeitos de material e fabrica\u00e7\u00e3o por um ano a partir da entrega. Se um Produto estiver com defeito, entre em contato com <a href=\"mailto:info@min.com\">info@min.com<\/a> para solicitar reparo, substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso, a nosso crit\u00e9rio. Esta garantia n\u00e3o cobre danos por uso indevido, manuseio inadequado ou desgaste normal. Seus direitos sob as leis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor aplic\u00e1veis dos EUA n\u00e3o s\u00e3o afetados.   <\/p>\n<p><strong>11. Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n<p>Todo o conte\u00fado do Site (ex.: textos, imagens, logotipos, designs e c\u00f3digo-fonte) \u00e9 de nossa propriedade ou licenciado para n\u00f3s e protegido pelas leis de propriedade intelectual dos EUA e internacionais. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conte\u00fado sem nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito. Estes Termos n\u00e3o concedem a voc\u00ea quaisquer direitos sobre nossa propriedade intelectual.  <\/p>\n<p><strong>12. Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados limitam-se ao necess\u00e1rio para processar seu pedido e gerenciar sua conta, conforme detalhado em nossa Pol\u00edtica de Privacidade separada em <a href=\"https:\/\/staging.min.com\/privacy-policy-and-legal-statement\/\">www.MiN.com\/privacy-policy-and-legal-statement\/<\/a>.<\/p>\n<p><strong>13. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>At\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido por lei, n\u00e3o somos respons\u00e1veis por: (i) perdas n\u00e3o causadas por nossa viola\u00e7\u00e3o, (ii) perdas comerciais (ex.: perda de lucros, receita ou fundo de com\u00e9rcio), ou (iii) perdas indiretas ou consequentes que n\u00e3o fossem razoavelmente previs\u00edveis no momento da compra. Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelos Produtos. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por atrasos ou falhas devido a eventos fora de nosso controle (ex.: greves, desastres naturais). Se tal evento persistir por mais de 30 dias, qualquer uma das partes poder\u00e1 cancelar os pedidos afetados, e reembolsaremos os pagamentos prontamente. Isso n\u00e3o afeta seus direitos estatut\u00e1rios.       <\/p>\n<p><strong>14. Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis do Estado de Delaware, sem considerar conflitos de princ\u00edpios legais. Quaisquer disputas ser\u00e3o resolvidas exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais em Delaware. Voc\u00ea concorda em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o deles. Isso n\u00e3o afeta seus direitos sob as leis obrigat\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor dos EUA.   <\/p>\n<p><strong>15. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada inv\u00e1lida, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em vigor. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site por viola\u00e7\u00e3o destes Termos. Para d\u00favidas, entre em contato conosco em info@min.com.  <\/p>\n<p>Ao fazer um pedido em <a href=\"https:\/\/min.com\/int\/pt-br\/\">www.MiN.com<\/a>, voc\u00ea reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 21 de julho de 2025<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Venda Bem-vindo ao www.MiN.com (o \u201cSite\u201d), operado pela MiN NEW YORK, uma empresa sediada nos EUA (\u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d ou \u201cnosso\u201d). 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